Política de Privacidade
Última atualização: 21 de junho de 2026
Esta Política explica como tratamos dados pessoais na Neuromundi, plataforma do Instituto Brasileiro de Neuropsicoterapia, com atenção especial ao dado sensível de saúde, ao uso de inteligência artificial e aos direitos do titular.
01 Quem somos e o Encarregado (DPO)
Esta Política descreve como tratamos dados pessoais na Neuromundi, plataforma do Instituto Brasileiro de Neuropsicoterapia. Mantemos um canal com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para receber solicitações e dúvidas de titulares, que será publicado junto à versão vigente deste documento.
02 Papéis sob a LGPD
A relação se organiza em dois contextos distintos, com papéis diferentes:
03 Dados que tratamos
- Cadastro: nome, e-mail e informações da conta do Profissional.
- Clínicos e sensíveis: respostas a formulários e instrumentos, histórico e o mapeamento do paciente, tratados com proteção reforçada.
- Uso e registros técnicos: dados de acesso e logs de auditoria, sem registro de informações que identifiquem diretamente o paciente.
- Pagamento: processados por parceiro especializado; não armazenamos dados de cartão.
04 Finalidades e bases legais
Tratamos cada dado para uma finalidade específica, com base legal própria:
- Atendimento, prontuário e mapeamento: tutela da saúde, executada por profissional de saúde, com consentimento informado como camada de transparência.
- Uso de IA, transcrição e transferência internacional: consentimento específico e destacado do titular.
- Cadastro e cobrança: execução de contrato.
- Comunicações institucionais: consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso. Nunca usamos dado clínico sensível para marketing.
05 Dado sensível de saúde
Dados de saúde mental recebem a proteção reforçada da LGPD. Aplicamos minimização (tratamos apenas o necessário), controle de acesso estrito e o isolamento por paciente como medidas centrais de proteção.
06 Uso de inteligência artificial
Antes de qualquer processamento por IA, identificadores diretos do paciente são pseudonimizados, e apenas o necessário é enviado.
07 Compartilhamento e suboperadores
Não vendemos dados nem os usamos para publicidade. Para operar o serviço, contamos com suboperadores estritamente necessários, sob contrato e dever de sigilo:
- Provedor de inteligência artificial (Anthropic / Claude API), nos Estados Unidos, para a geração das análises.
- Provedor de pagamentos (Asaas), no Brasil, para a cobrança das assinaturas.
- Provedor de hospedagem em servidor no Brasil e serviço de e-mail transacional.
08 Transferência internacional
O envio de conteúdo ao provedor de IA configura transferência internacional de dados. Ela se apoia em salvaguardas contratuais (DPA e cláusulas-padrão) e no consentimento específico do titular, com pseudonimização prévia de identificadores diretos e compromisso do provedor de não usar os dados para treinar seus modelos.
09 Segurança
A plataforma é hospedada em servidor próprio no Brasil, com medidas como:
- Isolamento por paciente com segurança em nível de linha no banco.
- Conexão criptografada (HTTPS), cópias de segurança criptografadas e chaves de acesso a serviços guardadas cifradas.
- Controle de acesso e trilha de auditoria.
Saiba mais na página de segurança.
10 Retenção e eliminação
Guardamos os dados pelo período do acompanhamento e pelos prazos legais de guarda de prontuário aplicáveis ao Profissional. Quando a eliminação é devida, ela é definitiva e inclui as representações derivadas usadas pela IA (vetores), na mesma operação.
11 Direitos do titular
O titular pode, a qualquer tempo:
- Confirmar o tratamento e acessar os dados.
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível.
- Pedir portabilidade e informações sobre compartilhamentos.
- Revogar o consentimento.
As solicitações podem ser feitas pelo Profissional responsável ou pelo canal do Encarregado. O titular também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12 Incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante, comunicamos os controladores e, quando aplicável, a ANPD e os titulares, nos prazos previstos na regulamentação, mantendo registro dos incidentes.
13 Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou de produto. A data de vigência no topo indica a versão atual; mudanças relevantes serão comunicadas.
Quer exercer um direito ou tirar uma dúvida sobre privacidade? Fale com a gente pela página de contato.
